Gustavo Ricardo Colloca: STF suspende “Pílula do Câncer”
Gustavo Ricardo Colloca
aponta que os ministros do Supremo Tribunal Federal optaram pela suspensão da lei que aprovava a “pílula do câncer”, composta por fosforiletanolamina sintética. Seu uso havia sido autorizado por uma lei que o Congresso aprovou e a presidente Dilma Roussef sancionou.
Como não há comprovação de que a pílula atua contra as células cancerígenas, é proibida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Além disso, não há registros de testes em seres humanos, afirma Gustavo Ricardo Colloca. O relator da ação protocolada pela Associação Médica Brasileira (AMB) é o ministro Marco Aurélio Melo. O mesmo argumentou que há grandes riscos em liberar a pílula sem que sejam feitos estudos com a substância, além de ser necessária a liberação da Anvisa.
Foram seis ministros que votaram contra a liberação. São eles Marco Aurélio Melo (relator), Carmen Lúcia, Teori Zavascki, Luis Fux, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. De acordo com Gustavo Ricardo Colloca, ainda haverá julgamento do Supremo Tribunal Federal para determinar se a lei é inconstitucional ou não. Quatro ministros votaram a favor da liberação apenas para pacientes em estado terminal.
O ministro Edson Fachin argumentou que o Estado não pode decidir o que uma pessoa em estado terminal pode ou não utilizar como medicamento, ferindo o direito de autonomia e autodefesa da vida, afirma Gustavo Ricardo Colloca. Os ministros que votaram a favor da liberação para pacientes terminais foram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber.
Gustavo Ricardo Colloca afirma que serão iniciados os testes em humanos. Foram produzidos 35 quilos da substância para testes em pacientes de hospitais. O trabalho será dirigido pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp). Caso não haja problemas, 21 pacientes voluntários serão escolhidos para começar a utilizar a fosforiletanolamina sintética.
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