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Gustavo Ricardo Colloca: Cassação de Eduardo Cunha

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afirma que hoje pela manhã, o deputado Marcos Rogério entregou ao Conselho de Ética da Câmara um relatório e seu voto que sugere a cassação do deputado Eduardo Cunha, que também é o presidente afastado da Câmara. Cunha foi afastado do cargo no começo deste mês, denunciado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo informações de Gustavo Ricardo Colloca, a sessão de leitura do documento deve ser marcada ainda para esta semana, pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo.

A presidência da Câmara impediu Marcos Rogério de incluir no seu voto a acusação de que Eduardo Cunha tenha recebido propina no “petrolão”. Porém, o deputado Marcos informou que ainda assim irá incluir esse tema em seu voto, afirma Gustavo Ricardo Colloca.

Provavelmente a votação deve ocorrer ainda na primeira metade de junho, caso não haja nenhuma mudança. O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão é aliado de Eduardo Cunha e já se manifestou a favor do deputado afastado. Após a votação, o caso pode seguir para o plenário da Câmara e, caso isso aconteça, o mandato de Eduardo Cunha só será cassado se 257 dos 512 votos forem a favor da cassação.

Gustavo Ricardo Colloca informa que Eduardo Cunha nega todas as acusações feitas contra sua pessoa. O deputado foi afastado da presidência da Câmara por ter usado seu poder legislativo com intuito de parar as investigações conduzidas pela Operação Lava-Jato e o processo na Câmara. Além disso, Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal, alvo de denúncias e inquéritos, acusado de integrar o “petrolão”.

Mesmo com todas as acusações e provas contra Eduardo Cunha, o réu nega todas as acusações, alegando ainda que não só não possui contas no exterior, como fez doações de dinheiro para administradoras de bens, direitos de terceiros e trusts, informa ainda Gustavo Ricardo Colloca.

 

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Gustavo Ricardo Colloca: Suiça e Eduardo Cunha

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informa que o Ministério Público da Suíça irá devolver o dinheiro de Eduardo Cunha ao Brasil. Cunha está afastado do cargo de presidente da Câmara do Deputados.

Para que ocorra a devolução, o réu deverá ser condenado nos processos que está envolvido, assim o dinheiro seria confiscado em definitivo, afirma Gustavo Ricardo Colloca. Atualmente, Cunha responde a denúncia e inquéritos em investigações relacionadas a Lava Jato, além de ser réu no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Gustavo Ricardo Colloca, foi solicitada pelo Brasil assistência legal para que as contas de Eduardo Cunha fossem congeladas. O Ministério Público da Suíça atendeu ao pedido feito por Brasília. Até que haja decisão das autoridades brasileiras as contas continuarão congeladas. Só depois de uma sentença definitiva de confisco é que o dinheiro poderá ser devolvido ao Brasil.

Na última semana, foi acolhido o pedido da Procuradoria­ Geral da República para que Eduardo Cunha fosse afastado da presidência da Câmara. Com isso, o mesmo perdeu também seu mandato de deputado federal. Quem

assumiu o lugar de Cunha foi o deputado Waldir Maranhão (PP­MA), que também é investigado na Operação Lava­Jato, complementa Gustavo Ricardo Colloca.

 

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Gustavo Ricardo Colloca: afastamento de Eduardo Cunha

Gustavo Ricardo Colloca

afirma que foi agendada para a sessão desta quinta feira (05) o julgamento do pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha, feito pela Rede Sustentabilidade.

A ação está sendo relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Segundo informações de Gustavo Ricardo Colloca, o PMDB usa como argumento o fato de que Cunha é réu no processo da Lava-Jato e por esse motivo não poderia ser Presidente da República.

Já a oposição deseja que o STF determine inconstitucional que réus em ações penais da própria Corte estejam na linha sucessória do presidente da República, afirma Gustavo Ricardo Colloca.

Gustavo Ricardo Colloca informou que Renan Calheiros, presidente do Senado, não seria atingido por esta medida, pois mesmo sob investigação na Lava Jato, o mesmo não é réu em nenhum processo penal.

Caso a presidente Dilma seja afastada do Poder Executivo, seu vice ­presidente Michel Temer irá assumir a Presidência. Isso torna Cunha o primeiro sucessor para assumir a Presidência, seguido por Renan Calheiros.

A Rede Sustentabilidade diz que se o presidente da República deve ser afastado por 180 dias, um presidente da Câmara, sendo réu por crime cometido no exercício do mandato, não poderia permanecer no cargo.

Gustavo Ricardo Colloca afirma que há outro pedido para afastar Cunha da Câmara e do mandato de deputado federal, feito pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot. Não há previsão de quando o tribunal irá analisar o pedido, complementa Gustavo Ricardo Colloca.

 

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