Gustavo Ricardo Colloca: afastamento de Eduardo Cunha
Gustavo Ricardo Colloca
afirma que foi agendada para a sessão desta quinta feira (05) o julgamento do pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha, feito pela Rede Sustentabilidade.
A ação está sendo relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Segundo informações de Gustavo Ricardo Colloca, o PMDB usa como argumento o fato de que Cunha é réu no processo da Lava-Jato e por esse motivo não poderia ser Presidente da República.
Já a oposição deseja que o STF determine inconstitucional que réus em ações penais da própria Corte estejam na linha sucessória do presidente da República, afirma Gustavo Ricardo Colloca.
Gustavo Ricardo Colloca informou que Renan Calheiros, presidente do Senado, não seria atingido por esta medida, pois mesmo sob investigação na Lava Jato, o mesmo não é réu em nenhum processo penal.
Caso a presidente Dilma seja afastada do Poder Executivo, seu vice presidente Michel Temer irá assumir a Presidência. Isso torna Cunha o primeiro sucessor para assumir a Presidência, seguido por Renan Calheiros.
A Rede Sustentabilidade diz que se o presidente da República deve ser afastado por 180 dias, um presidente da Câmara, sendo réu por crime cometido no exercício do mandato, não poderia permanecer no cargo.
Gustavo Ricardo Colloca afirma que há outro pedido para afastar Cunha da Câmara e do mandato de deputado federal, feito pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot. Não há previsão de quando o tribunal irá analisar o pedido, complementa Gustavo Ricardo Colloca.
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