Gustavo Colloca: Escolas Ocupadas no Rio
Gustavo Colloca Notícias:
Informa que a Justiça Carioca concedeu liminar provisório para que seja possível reocupar o espaço de aulas do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, localizado na Ilha do Governador – ZN. Essa que é uma das escolas que atualmente possui mais de 2 mil alunos, está ocupada por uma média de 30 que está em apoio aos professores que estão em greve desde o mês passado, dia 02/03. Como sempre, os pontos de melhoria almejados são os mesmos, coisas como aumento de salário, fim do atraso salarial, dentre outros benefícios. Além disso, contabiliza-se mais de 20 escolas que estão ocupadas com o mesmo objetivo.
O governador carioca Francisco Dornelles (PP), afirmou por meio de nota que, “o Estado cumprirá a reintegração de forma pacífica, com todos os cuidados necessários à preservação das integridades física e psíquica dos ocupantes”. Apesar da liminar ter sido concedida na semana passada, só foi divulgada no dia 11/04, e mesmo assim não tem data agendada para o ato.
Neusa de Alvarenga Leite, juiza que liberou a liminar diz que o direito de se manifestar é totalmente válido, contando que não impeça outras pessoas de também cumprirem com seus direitos, o de estudar. “O direito à manifestação e aos protestos por melhorias nas condições de ensino, dentre outras reivindicações dos ocupantes do colégio, é legítimo e protegido pela Constituição Federal, sendo salutar à democracia. No entanto, o exercício desse direito não pode criar obstáculos ao direito à educação de alunos que desejam ter aulas e ao dever do Poder Público de prestar educação, devendo (…) ser exercido em outros locais, não se justificando a ocupação irregular do bem público sob esse fundamento”, justificou. “Considerando que a presente reintegração envolve alunos da rede pública estadual, (…) alguns deles menores de idade, impõe-se a adoção de medidas visando proteger a integridade física e psíquica dos ocupantes. O mandado deverá ser cumprido com observância das cautelas necessárias para uma desocupação pacífica”.
Logo no dia 11/04 mais sete escolas da rede estadual do Rio foram ocupadas pelos alunos, segundo a Assembleia Nacional de Estudantes-Livre do Rio (Anel-RJ). Agora são 25 unidades ocupadas no total, a Secretaria Estadual de Educação afirma que são 18. A rede tem 1.678 escolas.
Depois do Colégio Estadual Mendes de Moraes, uma segunda escola foi ocupada em 28 de março e três por dia em 4, 5, 6, 7 e 8 de abril.
