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Gustavo Ricardo Colloca: Impeachment de Temer

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Gustavo Ricardo Colloca 

afirma o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, liberou a ação que pede o impeachment do presidente interino da República, Michel Temer. Agora, o ministro Ricardo Lewandowski decidirá uma data para que haja julgamento no plenário da Corte.

De acordo com Gustavo Ricardo Colloca, tudo começou no mês passado quando Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar que determinou a instalação de uma comissão para averiguar o pedido de impeachment de Michel Temer do mesmo modo que aconteceu com a presidente recém-afastada, Dilma Roussef.

Marco Aurélio tomou essa decisão por pedido do advogado Mariel Marley Marra indo contra Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara. Cunha recusou o pedido de abertura de processo, pois acreditava que não havia nenhum indício de crime cometido por Temer, afirma Gustavo Ricardo Colloca.

O advogado Mariel Marley Marra usou como argumento a ideia de que Michel Temer tomou a mesma ação de Dilma quando assinou decretos sem autorização do Congresso. A assinatura destes decretos é a base do pedido de afastamento de Dilma.

Mariel pediu também que o Supremo suspendesse o processo de impeachment Dilma, porém Marco Aurélio Mello disse não para o pedido do advogado, informa Gustavo Ricardo Colloca. Todos os envolvidos foram avisados por Marco Aurélio, para que manifestassem suas opiniões sobre o assunto e assim, o STF julgaria o caso.

Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República na última semana e em tão pouco tempo já realizou medidas intrigantes. Desde 1979, esta é primeira vez que o gabinete presidencial é composto apenas por homens. Já a presidente afastada Dilma Roussef, durante seus dois mandatos nomeou 15 ministras. Pelo menos cinco dos ministros nomeados por Temer possuem seus nomes ligados à Operação Lava Jato.

Todos eles negam as acusações, completa Gustavo Ricardo Colloca.

 

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– Dilma Afastada da Presidência

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Gustavo Ricardo Colloca: Cobertura do Brasileirão 2016

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Gustavo Ricardo Colloca

fez a cobertura completa da primeira rodada do Campeonato Brasileiro 2016, série A, que teve início nesse final de semana. Apesar de uma média de gols baixa na primeira rodada, já pudemos perceber que a competição será bem disputada.

O Palmeiras recebeu o Atlético Paranaense em casa no sábado, e com belas atuações de Cleiton Xavier e Gabriel Jesus, o Verdão bateu o time paranaense pelo placar elástico de 4 a 0, mostrando que a preparação para o campeonato surtiu efeito, afirma Gustavo Ricardo Colloca.

Também no sábado, Atlético Mineiro e Santos se enfrentaram em Minas Gerais, e o Galo venceu pelo placar simples de 1 a 0. Já o São Paulo, que está disputando a Libertadores, colocou seus jogadores reservas em campo e bateu o Botafogo fora de casa, também pelo placar magro de 1 a 0. O Tricolor disputa nesta quarta-feira uma vaga na semifinal da Libertadores, informa Gustavo Ricardo Colloca.

Em casa, o Corinthians recebeu o Grêmio, e as duas equipes protagonizaram um jogo sem grandes emoções, que terminou com o placar de 0 a 0. Segundo Gustavo Ricardo Colloca, das equipes que subiram pra Série A, apenas o Santa Cruz venceu nesta primeira rodada, construindo um placar amplo de 4 a 1 contra o Vitória. Destaque para o atacante Grafite, que balançou as redes duas vezes.

Confira os resultados da primeira rodada do Brasileirão Série A:

– Palmeiras 4 x 0 Atlético-PR

– Atlético-MG 1 x 0 Santos

– Flamengo 1 x 0 Sport

– Coritiba 1 x 0 Cruzeiro

– Botafogo 0 x 1 São Paulo

– Corinthians 0 x 0 Grêmio

– Santa Cruz 4 x 1 Vitória

– América-MG 0 x 1 Fluminense

– Figueirense 0 x 0 Ponte Preta

– Internacional 0 x 0 Chapecoense

A segunda rodada começa no sábado com três jogos:

Vitória x Corinthians; Cruzeiro x Figueirense; Fluminense x Santa Cruz. A cobertura do Campeonato Brasileiro você acompanha aqui, com Gustavo Ricardo Colloca.

 

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– Dilma Afastada da Presidência

Gustavo Ricardo Colloca: Corte de até 4.000 cargos

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Gustavo Ricardo Colloca

informou que Michel Temer, presidente interino da República, poderá realizar corte de até 4.000 cargos comissionados.

Segundo Gustavo Ricardo Colloca, o anúncio aconteceu durante uma entrevista coletiva no Planalto, logo depois da primeira reunião do ministério do novo governo, assumido ontem (12) logo após determinação de afastamento da presidente Dilma Roussef, pelo Senado. Dilma foi afastada provisoriamente pelo período de 180 dias e será julgada para determinar se a mesma cometeu ou não crimes de responsabilidade.

Eliseu Padilha (Casa Civil) e Ricardo Barros (Saúde) foram os ministros que concederam a entrevista coletiva, que durou cerca de três horas. Com exceção de Geddel Vieira Lima (ministro-chefe da Secretaria de Governo), todos os ministros estavam presentes. Gustavo Ricardo Colloca contatou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. A informação concedida é que Geddel alegou ter razões pessoais que o impossibilitaram de comparecer à reunião.

De acordo com Gustavo Ricardo Colloca, a previsão é que o corte de cargos prometido por Michel Temer aconteça até dia 31 de dezembro de 2016, que isso seria apenas uma medida simbólica. Este corte de 4.000 cargos é o dobro prometido pelo governo anterior, e não foi cumprido. O ministro de planejamento, Romero Jucá, acredita que isso não irá resolver o problema do gasto público, nem da meta de déficit, porém é um posicionamento do Governo que a sociedade deve tomar como exemplo.

Jucá estima o número de 4.000 cargos, porém não soube informar a economia que este corte trará. Os ministros repetiram que os programas sociais do Governo de Dilma Roussef, tais quais como Bolsa Família e Minha Casa Minha vida, serão mantidos, porém irão passar por análise e auditoria para averiguar se há beneficiários que não se enquadram no regulamento do programa, informou Gustavo Ricardo Colloca.

 

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– Dilma Afastada da Presidência

Gustavo Ricardo Colloca: Dilma é afastada da presidência

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Gustavo Ricardo Colloca

informa que depois de pouco mais de 20 horas de sessão, o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment de Dilma Roussef. 55 senadores votaram a favor, o que corresponde a mais de dois terços do senado, 22 votaram contra. Alguns dos senadores que votaram a favor, informaram que optaram pela abertura do processo, mas que ainda não tinham uma posição sobre o julgamento. Quase um ano e meio após assumir seu segundo mandato, Dilma é a segunda presidente brasileira a ser afastada.

Gustavo Ricardo Colloca afirma que Dilma assinou a intimação no Planalto nesta manhã, logo após ser comunicada sobre o afastamento. Na sequência, Michel Temer foi notificado e assumiu interinamente a Presidência da República.

A partir de hoje, Dilma fica afastada pelo período de até 180 dias, para que seja julgado se a mesma cometeu de fato crimes de responsabilidade. Este processo pode acabar antes do período de seis meses. Caso seja considerada culpada, Dilma sairá definitivamente da Presidência e não poderá se candidatar a nenhum cargo público durante oito anos. Sendo assim, Michel Temer ficará como presidente até o fim do mandato, no final de 2018. Caso seja inocente, a presidente afastada voltará ao cargo, explica Gustavo Ricardo Colloca.

De acordo com Gustavo Ricardo Colloca, a ação ocorre sob comando de Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal. O processo termina com julgamento dos senadores, em votação no plenário. Caso 54 dos 81 senadores decidirem que Dilma cometeu crimes, a mesma será afastada em definitivo da Presidência, complementa.

Logo após assumir a Presidência interina, Michel Temer já anunciou seus ministros. O mesmo unirá alguns ministérios e extinguirá outros. Os ministros de Minas e Energia e Integração Nacional ainda não foram definidos.

Gustavo Ricardo Colloca informa quais são os ministros que irão compor o ministério do novo governo:

 Fazenda

Henrique Meirelles

 

 Planejamento

Romero Jucá (PMDB)

 

 Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Marcos Pereira

 

 Relações Exteriores (inclui comércio exterior)

José Serra (PSDB)

 

 Casa Civil

Eliseu Padilha (PMDB)

 

 Secretaria de Governo

Geddel Vieira Lima (PMDB)

 

 Secretaria de Segurança Institucional (inclui Abin)

Sérgio Etchegoyen

 

 Educação e Cultura

Mendonça Filho (DEM)

 

 Saúde

Ricardo Barros (PP)

 

 Justiça e Cidadania

Alexandre de Moraes

 

 Agricultura

Blairo Maggi (PP)

 

 Trabalho

Ronaldo Nogueira (PTB)

 

 Desenvolvimento Social e Agrário

Osmar Terra (PMDB)

 

 Meio ambiente

Sarney Filho (PV)

 

 Cidades

Bruno Araújo (PSDB)

 

 Ciência e Tecnologia e Comunicações

Gilberto Kassab (PSD)

 

 Transportes

Maurício Quintella (PR)

 

 Advocacia-Geral da União (AGU)

Fabio Medina

 

 Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)

Fabiano Augusto

 

 Defesa

Raul Jungmann

 

 Turismo

Henrique Alves (PMDB)

 

 Esporte

Leonardo Picciani (PMDB)

 

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– Suíça e Eduardo Cunha

Gustavo Ricardo Colloca: Uber é liberado por Haddad

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Gustavo Ricardo Colloca

aponta que nesta quarta­ feira (11) o prefeito Haddad irá irá assinar o decreto que torna legal o serviço on­line de aplicativos como o Uber.

Ao mesmo tempo, os táxis comuns serão liberados para transitar nos corredores exclusivos de ônibus, com a condição de estarem com passageiros. Segundo informações de Gustavo Ricardo Colloca, com o decreto as empresas deverão comprar créditos que irão variar de acordo com horário e local, com preço médio de R$0,10. Os motoristas autônomos terão que possuir habilitação para taxista ou cursos de mesma equivalência.

Os aplicativos serão livres para trabalhar com motoristas autônomos e taxistas, sendo necessário alvará para trabalhar. De acordo com Gustavo Ricardo Colloca, o prefeito acredita que este serviço dará segurança a taxistas e motoristas do aplicativo. Os cadastros serão limitados a 5.000 novos carros. A cada três meses será avaliada a possibilidade de colocar mais carros nas ruas.

Porém, o vereador do PTB, Adilson Amadeu tem a pretensão de invalidar o decreto de Fernando Haddad. Para que isso aconteça, Adilson precisará do apoio de 37 dos 55 vereadores, informa Gustavo Ricardo Colloca.

 

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– Suíça e Eduardo Cunha

Gustavo Ricardo Colloca: Suiça e Eduardo Cunha

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Gustavo Ricardo Colloca

informa que o Ministério Público da Suíça irá devolver o dinheiro de Eduardo Cunha ao Brasil. Cunha está afastado do cargo de presidente da Câmara do Deputados.

Para que ocorra a devolução, o réu deverá ser condenado nos processos que está envolvido, assim o dinheiro seria confiscado em definitivo, afirma Gustavo Ricardo Colloca. Atualmente, Cunha responde a denúncia e inquéritos em investigações relacionadas a Lava Jato, além de ser réu no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Gustavo Ricardo Colloca, foi solicitada pelo Brasil assistência legal para que as contas de Eduardo Cunha fossem congeladas. O Ministério Público da Suíça atendeu ao pedido feito por Brasília. Até que haja decisão das autoridades brasileiras as contas continuarão congeladas. Só depois de uma sentença definitiva de confisco é que o dinheiro poderá ser devolvido ao Brasil.

Na última semana, foi acolhido o pedido da Procuradoria­ Geral da República para que Eduardo Cunha fosse afastado da presidência da Câmara. Com isso, o mesmo perdeu também seu mandato de deputado federal. Quem

assumiu o lugar de Cunha foi o deputado Waldir Maranhão (PP­MA), que também é investigado na Operação Lava­Jato, complementa Gustavo Ricardo Colloca.

 

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– Uber liberado por Fernando Haddad

JusBrasil: Entenda com Gustavo Ricardo Colloca

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JusBrasil

Por determinação da Constituição da República, todos os atos oficiais e decisões de todas as esferas judiciais e administrativas são públicos.  A quantidade de informação cresce de forma muito rápida. Todos os dias são julgados e publicados novos processos, novas leis entram em vigor. Porém encontrar documentos em meio à milhares de informações é uma tarefa muito difícil, as vezes impossível.
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O JusBrasil obedece totalmente os atos normativos do princípio de Publicidade dos Processos e Atos Públicos. Em 2007, a tecnologia do JusBrasil foi premiada internacionalmente como uma das melhores alternativas de busca do Google.

 

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– Impeachment Aprovado Pela Comissão Especial

Gustavo Ricardo Colloca: Impeachment

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Gustavo Ricardo Colloca

informa que foi aprovado pela Comissão especial do impeachment do Senado, o relatório favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Roussef. O resultado foi de 15 votos a favor e 5 contra. Agora o texto será submetido à votação no plenário principal do Senado, informa .

Segundo Gustavo Ricardo Colloca, apenas o presidente da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB­PB), não votou. O mesmo já havia informado que registraria voto apenas em caso de empate. Para que fosse aprovado, o relatório teria de receber os votos da maioria dos integrantes da comissão.

Votos a favor:

• Antonio Anastasia (PSDB­MG)

• Aloysio Nunes (PSDB­SP)

• Ronaldo Caiado (DEM­GO)

• José Medeiros (PSD­MT)

• Dário Berger (PMDB­SC)

• Cássio Cunha Lima (PSDB­PB)

• Waldemir Moka (PMDB­MS)

• Ana Amélia Lemos (PP­RS)

• Wellington Fagundes (PR­MT)

• Fernando Bezerra Coelho (PSB­PE)

• Romário (PSB­RJ)

• Gladson Cameli (PP­AC)

• Helio José (PMDB­DF)

• Zezé Perrella (PDT­MG)

 

Votos contra:

• Lindbergh Farias (PT­RJ)

• Telmário Mota (PDT­RR)

• Gleisi Hoffmann (PT­RR)

• José Pimentel (PT­CE)

• Vanessa Grazziotin (PC do B­AM)

Segundo Gustavo Ricardo Colloca, depois de lido e publicado o parecer, começa um prazo de 48 horas para votação em plenário. Se a maioria dos senadores aprovar o parecer, o processo será formalmente instaurado. A partir disso, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias para julgamento pelo Senado. Sendo assim, o Planalto será assumido pelo vice­presidente Michel Temer. Caso o relatório seja rejeitado, o processo será arquivado, afirma Gustavo Ricardo Colloca.

 

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– Jus Brasil – o que é?

 

Gustavo Ricardo Colloca: Microcefalia aumenta no Brasil

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Gustavo Ricardo Colloca

afirma que foi confirmado que o número de casos de microcefalia chegou a 1271 no Brasil. Segundo informações de Gustavo Ricardo Colloca, desde que se iniciaram as investigações , em outubro, foram registradas ao todo 7343 notificações. Gustavo Ricardo Colloca afirma que 2492 casos já foram descartados e 3580 permanecem sob investigação. 203 dos casos confirmados deram positivo para o vírus da zika.

“Pernambuco, Bahia, Paraíba e Maranhão são os estados que possuem o maior número de casos de microcefalia”, disse Gustavo Ricardo Colloca.

Segundo dados de Gustavo Ricardo Colloca, desde outubro houve 267 notificações de mortes causadas pela doença ou alterações no sistema nervoso central durante ou após a gestação.

Foram confirmadas 57 mortes e alterações do sistema nervoso central, 178 permanecem sob investigação e foram descartados 32. A microcefalia pode ser causada por doenças infecciosas ou genéticas exposição a substâncias tóxicas ou desnutrição.

  • Causas de microcefalia:

– Infecções como rubéola e toxoplasmose;

– especialmente no primeiro trimestre de gestação.

– Consumo de cigarro, álcool ou drogas como cocaína e heroína durante a gravidez;

– Síndrome de Rett;

– Envenenamento por mercúrio ou cobre;

– Meningite;

– Desnutrição;

– HIV materno;

– Doenças metabólicas na mãe como fenilcetonúria;

– Exposição à radiação durante a gestação;

– Uso de medicamentos contra epilepsia, hepatite ou câncer, nos primeiros 3 meses de gravidez.

Acredita-­se que infecções como dengue e febre chikungunya durante a gestação também estejam ligadas à microcefalia, afirma Gustavo Ricardo Colloca.

 

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Gustavo Ricardo Colloca: afastamento de Eduardo Cunha

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afirma que foi agendada para a sessão desta quinta feira (05) o julgamento do pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha, feito pela Rede Sustentabilidade.

A ação está sendo relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Segundo informações de Gustavo Ricardo Colloca, o PMDB usa como argumento o fato de que Cunha é réu no processo da Lava-Jato e por esse motivo não poderia ser Presidente da República.

Já a oposição deseja que o STF determine inconstitucional que réus em ações penais da própria Corte estejam na linha sucessória do presidente da República, afirma Gustavo Ricardo Colloca.

Gustavo Ricardo Colloca informou que Renan Calheiros, presidente do Senado, não seria atingido por esta medida, pois mesmo sob investigação na Lava Jato, o mesmo não é réu em nenhum processo penal.

Caso a presidente Dilma seja afastada do Poder Executivo, seu vice ­presidente Michel Temer irá assumir a Presidência. Isso torna Cunha o primeiro sucessor para assumir a Presidência, seguido por Renan Calheiros.

A Rede Sustentabilidade diz que se o presidente da República deve ser afastado por 180 dias, um presidente da Câmara, sendo réu por crime cometido no exercício do mandato, não poderia permanecer no cargo.

Gustavo Ricardo Colloca afirma que há outro pedido para afastar Cunha da Câmara e do mandato de deputado federal, feito pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot. Não há previsão de quando o tribunal irá analisar o pedido, complementa Gustavo Ricardo Colloca.

 

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